Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 19/11/2024
PL 3045/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Cleiton (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 22/11/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 27/11/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/06/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/06/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 30/06/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 02/07/2025Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais. (Comissão de Cultura)
- 09/07/2025Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais. (Comissão de Cultura)
- 13/08/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

