Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 14/02/2019
PL 3/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a estrada-parque Caminhos do Sertão, no interior do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, abrangendo os Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação
Desde 19/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/02/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/02/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 27/02/2019Remessa do Ofício 61 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 19/11/2019Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência