Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 15/10/2024
PL 2891/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o coletivo cultural Trem Tan Tan de Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 23/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leninha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 17/10/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 22/10/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 25/03/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 25/03/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 27/03/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 30/04/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 14/05/2025Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. (Plenário)
- 20/05/2025Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 04/06/2025Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 25/06/2025Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em (Plenário)
- 25/06/2025Proposição recebida na Comissão de Redação. (Comissão de Redação)
- 02/07/2025Redação final. (Comissão de Redação)
- 02/07/2025Aprovado em redação final. (Plenário)
- 03/07/2025Ofício 1736 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 23/07/2025Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 16 dias sem conferência

