Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 07/03/2019
PL 266/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 16/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arlen Santiago (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/03/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 12/03/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 30/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 30/09/2025Proposição recebida na Comissão de Cultura. (Comissão de Cultura)
- 16/10/2025Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 16 dias sem conferência

