Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 17/12/2020
PL 2365/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Tuxa da Aldeia Setsor Bragaga - Aituasb -, com sede no Município de Buritizeiro.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Turno Único.
Desde 31/08/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Leninha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/03/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/05/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 31/08/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

