Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 30/09/2020
PL 2197/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para a Pessoa Idosa e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 5232 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ione Pinheiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/10/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/07/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/04/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/05/2025Primeiro Turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/05/2025Primeiro Turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/05/2025Proposição recebida na Comissão de Trabalho, Previdência e (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 26/05/2025Primeiro turno. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 17/09/2025Primeiro turno. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 17/09/2025Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 17/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 04/03/2026Primeiro turno. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 10/03/2026PL 5226 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- 10/03/2026PL 5232 2026 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 8 dias sem conferência