Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/04/2024
PL 2191/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 14/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Grego da Fundação (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/04/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/04/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/06/2024DECISÃO DA MESA. (Plenário)
- 10/06/2024Projeto de lei colocado em consulta pública. (Plenário)
- 03/09/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 03/09/2024Proposição recebida na SAU. (Comissão de Saúde)
- 10/09/2024Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 23/10/2024Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 18/12/2024Aprovado em turno único com a Emenda 1. (Plenário)
- 18/12/2024Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
- 18/12/2024Redação final. (Comissão de Redação)
- 18/12/2024Aprovado em redação final. (Plenário)
- 18/12/2024Ofício 2982 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 14/01/2025Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 11 dias sem conferência

