Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 01/09/2020
PL 2155/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Eca - Espaço de Cultura e Arte, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 07/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tito Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/09/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 01/06/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/09/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 29/09/2021Recebido na CTU. (Comissão de Cultura)
- 29/09/2021Turno Único. (Comissão de Cultura)
- 25/10/2021Turno Único. (Comissão de Cultura)
- 09/03/2022Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Cultura)
- 17/03/2022Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 17/03/2022Recebido na RED. (Comissão de Redação)
- 22/03/2022Redação Final. (Comissão de Redação)
- 19/05/2022Aprovado em redação final. (Comissão de Cultura)
- 19/05/2022Ofício 1054 2022 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 07/06/2022Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência