Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/04/2024
PL 2154/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a regulamentação, no Estado, do uso de acessórios para montarias em cavalos, na modalidade cutiano.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro turno.
Desde 13/03/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Douglas Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 04/04/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/04/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/07/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/07/2024Proposição recebida na MAD. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 08/07/2024Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 13/03/2025Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

