Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 01/09/2020
PL 2154/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Mente Aberta Núcleo de Valorização do Ser, com sede no Município de Unaí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 03/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/09/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/09/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 29/09/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 29/04/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/06/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 16/06/2021DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 22/06/2021Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 02/07/2021Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 14/07/2021Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Saúde)
- 03/08/2021Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 03/08/2021Recebido na RED. (Comissão de Redação)
- 11/08/2021Redação final. (Comissão de Redação)
- 18/08/2021Aprovado em redação final. (Comissão de Saúde)
- 19/08/2021Ofício 2035 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 03/09/2021Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 4 dias sem conferência