Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 06/08/2020
PL 2115/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação OncoViva, com sede no Município de Itabira.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 30/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tito Torres (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/09/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 01/12/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 26/04/2021Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 10/05/2021Turno Único. (Comissão de Saúde)
- 26/05/2021Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Saúde)
- 07/06/2021Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 06/07/2021Redação final. (Comissão de Redação)
- 14/07/2021Aprovado em redação final. (Comissão de Saúde)
- 14/07/2021Ofício 1733 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 30/07/2021Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte atrasada: 2 dias sem conferência