Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 02/04/2024
PL 2091/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Combate ao Capacitismo no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Primeiro Turno.
Desde 21/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Clara (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/04/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 16/04/2024DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 18/04/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 16/05/2024Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 19/08/2025Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 19/08/2025Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 02/09/2025Primeiro turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 21/10/2025Primeiro Turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- 21/10/2025Primeiro Turno. (Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

