Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 12/03/2024
PL 2075/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o Projeto Social Comunitário Crescer, com sede no Município de Montes Claros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei promulgada.
Desde 13/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/03/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 14/03/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 10/04/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/04/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/04/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 24/04/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 05/06/2025Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 18/06/2025Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 01/07/2025Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 01/07/2025Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 09/07/2025Turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 19/08/2025Turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 20/08/2025Aprovada a proposição em turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 02/09/2025Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 10/09/2025Redação Final. (Comissão de Redação)
- 17/09/2025Aprovado em redação final. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 18/09/2025Ofício 2517 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 13/10/2025Proposição de lei promulgada. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

