Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 21/02/2024
PL 2003/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Jequitibaense Atletas de Futuro, com sede no Município de Alto Jequitibá.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 08/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alê Portela (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/02/2024Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/02/2024Proposição recebida na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/03/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 09/04/2024Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 09/04/2024Proposição recebida na ELJ. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 23/04/2024Turno Único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 02/05/2024Turno único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 21/05/2024Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 29/05/2024Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 29/05/2024Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
- 05/06/2024Redação Final. (Comissão de Redação)
- 25/06/2024Aprovado em redação final. (Comissão de Esporte, Lazer e Juventude)
- 27/06/2024Ofício 1628 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 08/07/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 6 dias sem conferência