Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 25/06/2020
PL 1992/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 5007 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo
Desde 04/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jean Freire (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/09/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/09/2021Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 15/10/2021Recebido na MEN. (Comissão de Minas e Energia)
- 15/10/2021Primeiro turno. (Comissão de Minas e Energia)
- 08/03/2023Primeiro turno. (Comissão de Minas e Energia)
- 29/03/2023Primeiro turno. (Comissão de Minas e Energia)
- 19/04/2023Requerimento do Dep. Tito Torres solicitando que este projeto seja (Plenário)
- 26/04/2023Recebido na MAD. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 03/05/2023Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 29/11/2023Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 06/12/2023Primeiro turno. (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
- 30/10/2025DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. (Plenário)
- 30/10/2025Requerimento do Dep. Doutor Jean Freire solicitando a anexação do PL (Plenário)
- 04/02/2026PL 5007 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

