Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/06/2020
PL 1845/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado a folhinha eclesiástica da Arquidiocese de Mariana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 4636 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo
Desde 29/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Antônio Carlos Arantes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 30/09/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 16/03/2021Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 31/08/2023Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 29/10/2025PL 4636 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

