Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 23/06/2020
PL 1649/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Riacho Grosso, com sede no Município de Urucuia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 24/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Tadeuzinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/09/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 23/11/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 25/11/2020Turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 30/11/2020Turno Único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 04/12/2020Aprovada a proposição em turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 15/12/2020Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem (Plenário)
- 17/12/2020Redação Final. (Comissão de Redação)
- 06/05/2021Aprovado em redação final. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
- 06/05/2021Ofício 742 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
- 24/05/2021Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

