Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 23/06/2020
PL 1595/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública a Associação dos Médicos do Barulho, com sede no Município de Juiz de Fora.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 25/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Betão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/06/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 21/09/2020Turno único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 14/06/2021Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 06/07/2021Ofício do deputado Betão em que solicita a juntada de documentação (Plenário)
- 13/06/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 13/06/2023Recebido na SAU. (Comissão de Saúde)
- 14/06/2023Turno Único (Comissão de Saúde)
- 20/11/2023Turno único. (Comissão de Saúde)
- 29/11/2023Aprovada a proposição em turno único. (Comissão de Saúde)
- 13/12/2023Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
- 13/12/2023Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
- 14/12/2023Redação Final. (Comissão de Redação)
- 06/03/2024Aprovado em redação final. (Comissão de Saúde)
- 07/03/2024Ofício 419 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 25/03/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

