Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 03/03/2020
PL 1497/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.
Desde 15/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bosco (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/03/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 01/12/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 15/12/2020Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 12/05/2021Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 11/08/2021Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 26/04/2023Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1, com a Emenda 1. (Plenário)
- 10/05/2023Recebido na CTU. (Comissão de Cultura)
- 10/05/2023Segundo turno. (Comissão de Cultura)
- 08/11/2023Aprovado em segundo turno na forma do Substitutivo 1 ao vencido em (Plenário)
- 08/11/2023Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
- 29/11/2023Redação final. (Comissão de Redação)
- 05/12/2023Aprovado em redação final. (Plenário)
- 06/12/2023Ofício 3161 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição (Secretaria-Geral da Mesa)
- 15/12/2023Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

