Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/02/2020
PL 1384/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Folia de Reis Alto Belo, no Município de Bocaiuva.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento
Desde 14/03/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/02/2020Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/02/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 06/10/2020Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 25/11/2020Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 11/08/2021Primeiro turno. (Comissão de Cultura)
- 31/01/2023Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento (Plenário)
- 14/03/2023Requerimento do Dep. Celinho Sintrocel solicitando o desarquivamento (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

