Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 26/02/2019
PL 121/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria o Monumento Natural da Serrinha.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: PL 2611 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo
Desde 07/08/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula Siqueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/02/2019Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 26/02/2019PL 306 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo (Plenário)
- 12/03/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 03/12/2019Primeiro turno. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 04/12/2019Remessa do Ofício 3863 2019 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, (Secretaria-Geral da Mesa)
- 20/10/2020Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando (Plenário)
- 22/10/2020Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
- 07/08/2024PL 2611 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 12 dias sem conferência

