Pular para o conteúdo
Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 05/07/2023

PL 1015/2023

O que é PL (projeto de lei)?

Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.

Ver no glossário

Encontrou um erro?

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.

Ver fonte (2 arquivos)

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição de lei sancionada.

Desde 15/05/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 05/07/2023Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
  2. 07/07/2023Recebido na CJU. (Comissão de Constituição e Justiça)
  3. 31/08/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  4. 12/09/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  5. 19/10/2023Cumprida a diligência. (Comissão de Constituição e Justiça)
  6. 05/12/2023Turno Único. (Comissão de Constituição e Justiça)
  7. 05/12/2023Proposição recebida na TPA. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  8. 06/12/2023Turno Único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  9. 18/03/2024Turno único. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  10. 20/03/2024Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  11. 09/04/2024Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação (Plenário)
  12. 09/04/2024Proposição recebida na RED. (Comissão de Redação)
  13. 17/04/2024Redação Final. (Comissão de Redação)
  14. 24/04/2024Aprovado em redação final. (Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social)
  15. 25/04/2024Ofício 1042 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a (Secretaria-Geral da Mesa)
  16. 15/05/2024Proposição de lei sancionada. (Governador do Estado)
  • Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 06/11/2026 — fonte desatualizada: 9 dias sem conferência

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.