Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2026
PL 600/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui diretrizes educacionais para a busca ativa, o acolhimento e a reinserção escolar de alunas gestantes e mães adolescentes em situação de evasão no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 06/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/10/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/11/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

