Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/10/2026
PL 598/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de utilidade pública o INCAS – INSTITUTO COMUNITÁRIO DE AÇÕES SOCIAIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 06/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wanderley Monteiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 05/11/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/11/2026Proposição aprovada
- 06/11/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 06/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 598 de 2026 em 100ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026