REQ 4039/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, o Sr. Roberto Maia Cidade Filho, ao Secretário de Estado de Saúde, o Sr. Luis Alberto Saraiva Santos e à Diretora-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), a Sra Tatyana Costa Amorim Ramos, solicitando o reforço da rede pública de saúde do Estado do Amazonas diante do aumento da demanda assistencial decorrente da exposição à fumaça de queimadas e incêndios florestais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 28/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

