REQ 4036/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes ào Governo do Estàdo do Amàzonàs e ào Governo Federàl, requerendo informàço es ào Governo do Estàdo do Amàzonàs e ào Governo Federàl, pàrà à àpresentàçà o dos plànos governàmentàis de prevençà o e combàte à s queimàdàs no Estàdo do Amàzonàs, bem como o cronogràmà dàs àço es previstàs àte o te rmino do exercí cio de 2026.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 21/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Para Assinatura do Presidente
- 21/10/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026