REQ 4031/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Governo do Estàdo do Amàzonàs – Governàdor Roberto Màià Cidàde Filho, à criàçà o de cànàl oficiàl, pu blico e de fà cil àcesso, preferenciàlmente por meio de portàl eletro nico ou domí nio especí fico, destinàdo à divulgàçà o centràlizàdà e àtuàlizàdà de informàço es sobre queimàdàs, focos de ince ndio, fumàçà e quàlidàde do àr no Estàdo do Amàzonàs.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 20/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026