REQ 4022/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM, com ciência à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP, e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por intermédio da unidade competente no Estado do Amazonas, solicitando informações e providências, no âmbito das respectivas competências, acerca do atual cenário da malária no Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 28/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

