REQ 4021/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, o envio de indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM, na pessoa de seu titular, o Sr. Luis Alberto Saraiva Santos e à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), na pessoa de seu o Diretor-Presidente, Sr. Gerson Antônio dos Santos Mourão, para que adotem providências imediatas destinadas à contratação de médicos para a recomposição do quadro, à regularização das consultas de retorno, à melhoria do fluxo de internação e à garantia de acesso a exames de mamografia e a medicamentos na unidade, reiterando-se, para tanto, os Requerimentos nº 3151/2024, nº 1464/2025 e nº 4296/2025, de autoria desta Parla
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 20/10/2026Para Assinatura do Presidente
- 28/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026