REQ 4020/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, ao Governo do Estado do Amazonas, em nome de seu Governador, Roberto Cidade, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP, em nome de sua Diretora-Presidente, Tatyana Amorim, solicitando informações e providências acerca do aumento de casos de malária no Município de Manaus, que já soma 4.748 registros entre janeiro e agosto de 2026, com concentração em áreas de mata, rios, igarapés e balneários da zona Leste, de comunidades do Tarumã e de ramais ao longo da rodovia BR-174.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 28/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 20/10/2026Para Assinatura do Presidente
- 28/10/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026