Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 16/10/2026

PDL 20/2026

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Ementa oficial

APROVA a indicação dos nomes que especifica para a composição do Conselho Estadual Indígena – CEEI/AM.

Ver fonte (4 arquivos)

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão

Desde 16/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

16/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

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