Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 03/10/2026
VET 31/2026
Ementa oficial
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 944/2025, de autoria do Deputado Comandante Dan, que “ESTABELECE Diretrizes Estaduais de Referência para Dimensionamento do Efetivo de Segurança Pública no Estado do Amazonas, abrangendo as corporações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 04/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Veto a Projeto de Lei nº 31 de 2026 em 97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

