REQ 3993/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em especiàl àos màgistràdos Airton Luís Corrêa Gentil, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Vânia Maria Marques Marinho, bem como àos demàis desembàrgàdores que pàrticipàràm do processo eleitoràl que definiu à novà cu pulà diretivà dà Corte pàrà o bie nio 2027/2028.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Assinatura do Presidente
Desde 07/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/10/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 07/10/2026Para Assinatura do Presidente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

