Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/09/2026
PL 578/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA a Lei nº 6.849, de 2 de maio de 2024, para estabelecer prazo e procedimentos para a entrega de avaliações corrigidas aos alunos e seus representantes legais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/10/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026