Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 22/09/2026
REQ 3950/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 811/2025 que “Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político partidárias em eventos custeados com recursos públicos estaduais e, dá outras providências.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 23/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 23/09/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026