Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 21/09/2026
PL 572/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE sobre a abordagem transversal de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/10/2026Proposição distribuída às comissões
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026