REQ 3935/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, em articulação com a Secretaria de Estado de Saúde – SES-AM, a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC-AM, indicando a incorporação de medidas específicas de prevenção, contingência e proteção da população contra os efeitos das ondas de calor extremo no processo de elaboração do Plano de Adaptação e Mitigação Climática do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Brena Dianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 15/09/2026Para Assinatura do Presidente
- 17/09/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026