REQ 3929/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP-AM, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC e à Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, solicitando informações, dados e documentos destinados ao acompanhamento das políticas estaduais de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo ações de segurança pública, proteção socioassistencial, atendimento especializado, interiorização dos serviços, planejamento intersetorial e calendário anual de atividades.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Brena Dianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 16/09/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 17/09/2026Para Providências
- 18/09/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

