REQ 3924/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Secretário de Estado de Saúde, o Sr. Luis Alberto Saraiva Santos, solicitando providências para a melhoria das condições estruturais, de abastecimento e de atendimento da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, em Manaus.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 16/09/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- 17/09/2026Para Providências
- 17/09/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026