Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/09/2026
MSGOV 77/2026
Ementa oficial
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei n. 607/2025, de autoria da Deputada Joana Darc, que “INSTITUI a obrigatoriedade da realização de exame para identificar o Hiperinsulismo Congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da Rede Pública de Saúde."
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

