Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 09/09/2026
PL 559/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Pedala Livre.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 18/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 21/09/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

