Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2026
PL 543/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Festival de Boi- Bumbá do Município de Fonte Boa.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 22/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 10/09/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 19/10/2026Parecer favorável da comissão
- 19/10/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2026Proposição aprovada
- 22/10/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 21/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 543 de 2026 em 92ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

