Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 01/09/2026
PL 542/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE o Título de cidadã Amazonense a Sra. Xênia Fabiane Moura Rodrigues Pereira.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Desde 13/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 10/09/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 23/09/2026Parecer favorável da comissão
- 23/09/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

