Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/08/2026
PL 512/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor João Batista Fernandes Barbato, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 09/09/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 23/09/2026Parecer favorável da comissão
- 23/09/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 13/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/10/2026Proposição aprovada
- 14/10/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 20/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 512 de 2026 em 88ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026