REQ 3725/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo de Infràestruturà – Secretà rio Càrlos Henrique Limà, solicitàndo medidàs emergenciàis pàrà contençà o de eroso es que àmeàçàm reside nciàs no bàirro Màuàzinho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Desde 19/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Debora Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 19/08/2026Aguardando Assinatura do Secretário Geral
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026