Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/08/2026
PL 495/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara os instrumentos sagrados dos povos indígenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 04/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 02/09/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 28/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 04/11/2026Proposição aprovada
- 04/11/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 21/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2026 em 92ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- 04/11/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 495 de 2026 em 97ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026