Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2026
PDL 15/2026
Ementa oficial
APROVA a designação como Membros para comporem o CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – CERCON
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/08/2026Proposição distribuída às comissões
- 25/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2026Proposição aprovada
- 26/08/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 25/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 em 70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026