REQ 3586/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA FORMALIZAR A SUBSCRIÇÃO DESTE PARLAMENTAR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.079/2025, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROZENHA, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ATUAÇÃO DE MÉDICOS GENERALISTAS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para Providências
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
- 12/08/2026Para Providências
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

