Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/08/2026
PL 483/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Declara a Romaria das Águas, tradicional procissão fluvial realizada no Município de Parintins, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amazonas, e a integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Desde 18/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mayra Dias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 02/09/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/10/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/10/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 18/11/2026Parecer favorável da comissão
- 18/11/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/11/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/11/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

