Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/08/2026
PRL 31/2026
Ementa oficial
REGULAMENTA a Resolução Legislativa nº 1.150, de 20 de maio de 2026, estabelecendo as características, especificações e o padrão visual da Medalha do Mérito Legislativo Estudantil “Aluno Notável”, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilker Barreto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 01/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 01/09/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

